Processo 423888/19
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 25/06/2019 10:20
Autuado em 25/06/2019 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2799/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2020 Acórdão   2799/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/10/2020 Acórdão   2799/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:19/07/19)
Denunciante EUCLIDES ZAGO ALEXANDRE DA SILVA
Interessado EDILSON DA SILVA ROSA
Interessado JEREMIAS DA SILVA BENEGA
Interessado KELLEN TONIN TEIXEIRA
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:19/07/19)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:39 Recibo de Petição Intermediária - 685602/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685602/19
30/07/2019 16:51 Recibo de Petição Intermediária - 508476/19, de 30/07/19 - Protocolo: 508476/19
22/07/2019 11:09 AR do Ofício OCN - 1943/2019 - DP
22/07/2019 11:09 AR do Ofício OCN - 1942/2019 - DP
19/07/2019 10:57 do Protocolo 490704/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2019 Ofício de Contraditório   1942/ 2019   
DP  08/07/2019 Ofício de Contraditório   1943/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2799/2020
01/10/2020 2393 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2020 de 07/10/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2601/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 910/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2020 10:21 DP  
07/10/2020 15:48 STP Acórdão nº 2799/2020 -
07/10/2020 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1246/2020 -
21/09/2020 09:51 GCAML  
20/09/2020 11:34 SMPJTC  
11/08/2020 15:04 5PC Parecer nº 849/2020 - Denúncia. Pela improcedência, conforme instrução.
11/08/2020 13:42 SMPjTC  
31/07/2019 08:15 CGM Instrução nº 2499/2020 -
05/07/2019 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 1942/2019 -
05/07/2019 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 1943/2019 -
02/07/2019 17:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 910/2019 -
02/07/2019 17:06 DP  
25/06/2019 10:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 872/2019 -
25/06/2019 10:20 DP  

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